12/09/2025 17:00

Juntada de Certidão
08/09/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2025 12:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2025 15:51

Recebidos os autos
28/07/2025 15:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
28/07/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
28/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
23/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
18/07/2025 16:20

Recebidos os autos
18/07/2025 16:20

Outras decisões
18/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
18/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
18/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
17/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:12

Recebidos os autos
08/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:12

Declarada incompetência
08/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0711845-82.2025.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ERIK JOSE ALEIXO DE LIMA, RAFAEL NOVAIS DE OLIVEIRA Inquérito Policial nº: 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de furto qualificado, resistência, desacato e lesão corporal, atribuídos a Erik José Aleixo de Lima e Rafael Novais de Oliveira.

Consta dos autos que os fatos ocorreram na área do STRC Trecho 4 – SIA/DF (Setor de Indústria e Abastecimento), conforme indica a Ocorrência nº 2.772/2025-0 (Id. 238116924).

Referida localidade integra a circunscrição judiciária de Brasília, conforme dispõe a Resolução nº 4, de 30 de junho de 2008, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Assim sendo, declino da competência em favor de uma das varas criminais de Brasília.

Remetam-se os autos, inclusive os cautelares associados (ReCoAp 0713843-85.2025.8.07.0020), fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) FLS
04/07/2025 15:38

Recebidos os autos
04/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:38

Declarada incompetência
03/07/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
03/07/2025 18:10

Recebidos os autos
03/07/2025 18:10

Outras decisões
03/07/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
03/07/2025 12:18

Recebidos os autos
03/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Taguatinga
03/07/2025 09:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/07/2025 09:27

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/07/2025 09:26

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/07/2025 12:03

Juntada de Alvará de soltura
02/07/2025 12:03

Juntada de Alvará de soltura
01/07/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 09:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 10:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
16/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 23:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/06/2025 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 11:34

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
12/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 17:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:18

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:15

Juntada de gravação de audiência
04/06/2025 12:21

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/06/2025 12:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/06/2025 12:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2025 12:16

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
04/06/2025 12:16

Homologada a Prisão em Flagrante
04/06/2025 10:40

Juntada de Certidão - sepsi
04/06/2025 10:09

Juntada de gravação de audiência
04/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 06:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/06/2025 15:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/06/2025 15:01

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 11:31

Juntada de laudo
03/06/2025 08:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2025 07:19

Expedição de Notificação.
03/06/2025 07:19

Expedição de Notificação.
03/06/2025 07:19

Expedição de Notificação.
03/06/2025 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:19

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
03/06/2025 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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