12/09/2025 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 21:32

Recebidos os autos
03/09/2025 21:32

Recebida a emenda à inicial
29/08/2025 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/08/2025 11:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740632-81.2025.8.07.0001 (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILAR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA REU: MARCELLO CARVALHO COSTA, MARIA NADJE MOURA CARVALHO COSTA, ORNIL CLARO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial deverá ser emendada no(s) seguinte(s) ponto(s): REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (ASSINATURA DIGITAL) A procuração apresentada ao ID 244922869 não permite qualquer averiguação da autenticidade e validade da assinatura digital. É admitida a assinatura eletrônica, desde que seja possível conferir a autenticidade e identificação inequívoca do signatário.

Nesse sentido, a Lei 11.419/2007 exige, em seu art. 1º, §2º, III, “a”, que a assinatura digital seja baseada em autoridade certificadora credenciada: "Art. 1º O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica".

Nesta oportunidade foi realizada consulta ao endereço eletrônico indicado para averiguação da autenticidade e identificação inequívoca da outorgante, tendo aparecido o seguinte aviso: "Assinatura indetermina.

Foram encontrados certificados expirados" (vide tela anexa).

Diante disso, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual nos moldes acima.

Em caso de apresentação de procuração com assinatura manuscrita, deverá a parte autora providenciar, também, a juntada de documento de identificação (carteira de identidade, CNH ou outros) aptos à verificação da referida assinatura.

Deverá, ainda, providenciar a juntada da procuração expedida pelo autor em favor de ROBERT MAIA ALVES DA SILVA, subscritor do contrato de locação juntado ao ID 244922874.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem análise do mérito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
12/08/2025 23:06

Recebidos os autos
12/08/2025 23:06

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/08/2025 03:18

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740632-81.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILAR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA REU: MARCELLO CARVALHO COSTA, MARIA NADJE MOURA CARVALHO COSTA, ORNIL CLARO COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada a comprovar o recolhimentos das custas processuais.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 4 de agosto de 2025.

GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA GOMIDES 15ª Vara Cível de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
05/08/2025 22:02

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708201-40.2025.8.07.0018

Valdir Dornelles Martins

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0708631-34.2025.8.07.0004

Mecatronica Sao Miguel LTDA - ME

Gb Automotivo LTDA

Advogado: Jonathas Eduardo Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0759101-33.2025.8.07.0016

Carlos Eduardo Lima Rabello

Paulo Henrique Mota da Luz

Advogado: Gabriel Barbosa Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0710575-56.2025.8.07.0009

Dpo Comercio de Album de Formatura LTDA

Michele de Oliveira Silva

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0708076-17.2025.8.07.0004

Sul America Companhia de Seguro Saude

Comercial Mostaert Limitada

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 15:34

Exibir Processo