16/09/2025 03:19

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753864-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONE DE FATIMA SALDANHA CARNEIRO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pela certidão de ID 238616721 analisada e não configurada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/06/2025 13:42

Recebidos os autos
24/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:42

Outras decisões
06/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713926-64.2025.8.07.0000

Distribuidora Brasiliense de Baterias Li...

Amanda Pereira da Silva Santos

Advogado: Euclides Araujo da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0747355-71.2025.8.07.0016

Silvio Max de Jesus da Silva

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Nayara de Sousa Franca Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0770350-78.2025.8.07.0016

Sinomar da Costa Meneses

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Francisco de Assis Soares de Pinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0747355-71.2025.8.07.0016

Silvio Max de Jesus da Silva

Distrito Federal

Advogado: Nayara de Sousa Franca Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0707369-46.2025.8.07.0005

Santander Brasil Administradora de Conso...

Vinicius Ryuscci Castro Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 12:54

Exibir Processo