19/08/2025 03:46

Decorrido prazo de JONATAS BATISTA REIS FILHO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:29

Recebidos os autos
05/08/2025 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/08/2025 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JONATAS BATISTA REIS FILHO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700659-68.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JONATAS BATISTA REIS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JONATAS BATISTA REIS FILHO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de fazer.

O DF comunicou a interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0725349-21.2025.8.07.0000, em face da decisão que indeferiu a impugnação por ele oposta (ID 234308939).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

No mais, diante da alegação de inexigibilidade do título executivo, é imprescindível aguardar o trânsito em julgado do recurso para prosseguimento do cumprimento de sentença.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Encaminhem-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Etiqueta: AGI 2VFP”.

Com o trânsito em julgado do AGI nº 0725349-21.2025.8.07.0000, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
30/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:24

Recebidos os autos
28/06/2025 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/06/2025 12:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de JONATAS BATISTA REIS FILHO em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:21

Recebidos os autos
02/05/2025 16:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:02

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 22:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:15

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/01/2025 13:50

Recebidos os autos
29/01/2025 13:50

Outras decisões
28/01/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/01/2025 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/01/2025 16:32

Recebidos os autos
28/01/2025 16:32

Declarada incompetência
28/01/2025 11:10

Distribuído por dependência
28/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0767360-51.2024.8.07.0016

Lucas Vieira Yamaguti

Distrito Federal

Advogado: Marina Thalhofer de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0704124-85.2025.8.07.0018

Luiz Claudio Costa Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0729776-13.2025.8.07.0016

Rafael Lima da Cruz Netzner

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Rafael Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0729776-13.2025.8.07.0016

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Rafael Lima da Cruz Netzner

Advogado: Rafael Azevedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0709525-07.2025.8.07.0005

Magaly Francisca Maia

Joao Fernando Alves Albuquerque

Advogado: Gustavo Dantas Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 18:16

Exibir Processo