18/08/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
15/08/2025 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSEILDO BANDEIRA CESAR em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701347-48.2025.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Alienação Judicial (10454) AUTOR: JOSEILDO BANDEIRA CESAR REU: ROSENEIDE FERNANDES DA SILVA DECISÃO A inicial foi indeferida por ter sido considerada inepta.

O recolhimento das custas foi exigido por decorrência legal, dado que a parte não foi contemplada com gratuidade judiciária.

Todo processo está sujeito a registro e distribuição (art. 284, CPC).

Ao ser distribuído, todo processo (ressalvados os casos de isenção ou gratuidade) está sujeito ao recolhimento das custas e despesas de ingresso.

O cancelamento da distribuição é consequência pelo não recolhimento das custas, previsão do art. 290 do CPC, inocorrente no caso concreto.

Por conseguinte, indefiro o pedido ID 238400015.

No mais, a parte pode postular administrativamente a devolução das custas nas hipóteses estabelecidas no art. 10 da PORTARIA CONJUNTA 50 DE 20 DE JUNHO DE 2013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

As informações sobre o procedimento podem ser obtidas no endereço https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
13/06/2025 19:25

Recebidos os autos
13/06/2025 19:25

Indeferido o pedido de JOSEILDO BANDEIRA CESAR - CPF: *12.***.*93-53 (AUTOR)
06/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/06/2025 15:37

Recebidos os autos
06/06/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 19:17

Recebidos os autos
12/05/2025 19:17

Indeferida a petição inicial
04/05/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/04/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 14:54

Juntada de Petição de comunicação
22/04/2025 18:17

Recebidos os autos
22/04/2025 18:17

Outras decisões
22/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
22/04/2025 15:55

Recebidos os autos
22/04/2025 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
15/04/2025 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 18:20

Recebidos os autos
11/04/2025 18:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/04/2025 15:32

Recebidos os autos
09/04/2025 15:32

Outras decisões
09/04/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/03/2025 12:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
28/02/2025 15:28

Recebidos os autos
28/02/2025 15:28

Outras decisões
20/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747742-86.2025.8.07.0016

Joao Antonio de Brito

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Isaias Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0724667-66.2025.8.07.0000

Myllena dos Santos Pereira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Cassia Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0738467-16.2025.8.07.0016

Lucas Moreira Gomes

Col Construcoes Ortega Incorporacoes e A...

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 23:27

Exibir Processo

Processo nº 0704175-32.2025.8.07.0007

Exodo Alves de Queiroz

Caixa Beneficente dos Bombeiros Militare...

Advogado: Leandro Rezende Aquino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0705498-42.2025.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 17

Norma Cristina Aguiar

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 10:35

Exibir Processo