27/08/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:57

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:00

Recebidos os autos
31/07/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:13

Juntada de Petição de comprovante
23/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 11:24

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA MARTINS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:28

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES MIAN em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação à autora HELENA MAGALHÃES MIAN, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 737,16 (setecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso e acrescido de juros de mora SELIC (deduzido o IPCA) a partir da citação, bem como CONDENAR a ré a pagar à referida autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação por danos morais, que deverá ser atualizada pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora SELIC (deduzido o IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença;Quanto à autora MARIANA SOUSA MARTINS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 643,19 (seiscentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso e acrescido de juros de mora SELIC (deduzido o IPCA) a partir da citação, bem como CONDENAR a ré a pagar à referida autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação por danos morais, que deverá ser atualizada pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora SELIC (deduzido o IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
01/07/2025 15:12

Recebidos os autos
01/07/2025 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:57

Recebidos os autos
27/05/2025 15:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 03:04

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:20

Recebidos os autos
07/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 14:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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