20/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/06/2025 14:38

Recebidos os autos
24/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:38

Não conhecidos os embargos de declaração
18/06/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 17:47

Recebidos os autos
23/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:15

Recebidos os autos
28/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 13:57

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 15:05

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:14

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:35

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 19:06

Recebidos os autos
13/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:06

Outras decisões
12/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:58

Recebidos os autos
18/11/2024 20:58

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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