08/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 03:27

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705214-55.2025.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte RÉ, ID nº 247985996, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( X ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2025 16:04:25.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
29/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:47

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:42

Recebidos os autos
07/08/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705214-55.2025.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL AURORA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora de valores via SISBAJUD, na qual a embargante alega a impenhorabilidade do art. 833, IX, CPC por se tratar de orçamento destinado a execução de projetos conveniados ao Poder Público As partes dispensaram a produção probatória.

As questões de fato e de direito se encontram devidamente delineadas e o acervo probatório nos autos se mostra suficiente à compreensão da lide, que é eminentemente jurídica, de modo que desnecessária a produção de outras provas.

Com efeito, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inc.

I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
21/07/2025 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2025 16:16

Recebidos os autos
21/07/2025 16:16

Outras decisões
10/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705214-55.2025.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi juntada manifestação sobre os embargos, embora a parte tenha sido regularmente intimada.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 30 de junho de 2025 16:26:45.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
30/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:12

Recebidos os autos
29/05/2025 09:12

Deferido o pedido de INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL AURORA - CNPJ: 29.***.***/0002-10 (EMBARGANTE).
14/05/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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