19/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:39

Recebidos os autos
19/08/2025 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
19/08/2025 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:55

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
30/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 21:06

Recebidos os autos
24/06/2025 21:06

Deferido o pedido de MARIA AMELIA DA SILVA - CPF: *15.***.*41-68 (REQUERENTE).
18/06/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/06/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:42

Recebidos os autos
04/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
30/05/2025 15:02

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA - CPF: *15.***.*41-68 (REQUERENTE) em 22/05/2025.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0732683-34.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que, em razão do tempo decorrido, ficam os curadores intimados a prestarem contas acerca do valor levantado.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025, 11:02:33.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
13/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732683-34.2020.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL proposto por PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA e FLAVIANA SOUZA SILVA para alienação de imóvel da incapaz MARIA AMÉLIA DA SILVA.

Deferido o pedido por meio da decisão de ID 110902848 para que fosse autorizada a venda do imóvel de propriedade da interditada, Sra.

Maria Amélia da Silva, denominado Apartamento 304, Bloco O, SQ 413 – Sul, conforme escritura pública de ID 71410896, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, pelo valor da avaliação, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

O valor da venda foi depositado judicialmente.

Em petição de ID 158291414 e anexos, a parte autora informa que a curatelada foi internada no hospital Santa Lucia, apresentando disfagia, constipação intestinal e edema em membros inferiores de caráter progressivo.

A médica responsável indicou: suporte home care com seguimento regular de equipe multiprofissional; cama hospitalar e dieta enteral e bomba de infusão para dieta e demais quesitos que a equipe de home care sugerir.

Após diversos levantamentos de valores para fazer frente às despesas da interditada, em ID 201153487, o curador alega que houve aumento de gastos, proveniente de mudança de política da Secretaria de Saúde do DF e de despesas hospitalares de emergência.

Alegou ser necessária a quantia extra de R$ 51.766,86 para os meses seguintes.

Trouxe documentos.

Instado a se manifestar, o MDPFT, em parecer de ID 201597354, oficiou pela liberação apenas da quantia de R$ 8.495,55, sendo R$ 6.066,45 a título de despesas excepcionais, além das previstas quando da liberação dos valores de ID 193238867, e R$ 2.429,10 para pagamento das fórmulas alimentícias pelos próximos três meses.

Pugna para que também haja obrigatoriedade de prestação de contas quanto a tais valores.

O autor, por seu turno, refutou a manifestação ministerial, dizendo que vem comprovando todas as receitas e despesas da curatelada, e comprovou devidamente a média dos gastos dos últimos três meses, solicitando a liberação do valor de 6 vezes o valor da média dos gastos dos últimos três meses (R$ 8.627,81 x 6 = R$ 51.766,86), conforme determinado na decisão de ID 168568660. É o necessário.

Decido.

A parte autora requer o levantamento da quantia extra de R$ 51.766,86, fiando-se no aumento de despesas da interditada, em especial com compra de fórmula e com atendimentos médicos.

Verifica-se que a decisão de ID 193238867 autorizou o levantamento de R$ 22.125,54, considerando um excedente de R$ 2.937,59 por mês ao longo de 6 meses, além de R$ 2.100,00 para compra de cadeira de rodas.

Assim, já houve liberação de R$ 8.812,77 para pagamento de despesas de 3 meses.

Da leitura dos autos, vê-se demonstração de despesas no valor de R$ 6.197,88 no mês de março (ID 201158001, 201158002, 201158003, 201158004, 201158005, 201158008), ao passo que as receitas foram de R$ 3.207,04 (ID 201158006 e 201158009).

O déficit foi, conforme bem apontado pelo d. órgão ministerial, de R$ 2.990,84.

Das despesas do mês de abril, vê-se comprovação de gastos de R$ 7.143,83 (ID 201158020, 201158021, 201158022, 201158023 e 201158026), sendo as receitas de R$ 3.857,04 (ID 201158027 e 201158028).

O déficit foi de R$ 3.286,79.

Já em maio, os gastos demonstrados foram de R$ 12.458,63 (ID 201159262, 201159263, 201159265, 201159268, 201159269, 201159271, 201159273, 201159275, 201159277, 201159279 e 201159283).

Não foram demonstradas as receitas da curatelada em tal período, porém, considerando as do mês anterior, o déficit total seria de R$ 8.601,59.

Diante do apresentado acima, houve gastos de R$ 14.879,22 ao longo de março, abril e maio, ao passo que foi liberada a quantia proporcional de R$ 8.812,77 para tal período.

Com isso, o curador faz jus à restituição de R$ 6.066,45.

Conforme exposto na manifestação ministerial, vê-se que o único mês em que o déficit superou de forma relevante a estimativa apresentada pelo Ministério Público em ID 192807162 foi o mês de maio do presente ano.

O aumento se deve a gastos extras com consultas médicas, ocorridas por duas vezes no mesmo mês, recolhimento de imposto à Receita Federal e pagamento de fórmula alimentar por duas vezes.

Assim, considerando o ponderado na manifestação ministerial na análise das receitas e despesas da interditada, que parcialmente acolho nas razões de decidir, bem como as necessidades expostas pelo curador em seus pedidos, já onerado pelo encargo da curatela de sua tia, defiro: a) a restituição ao curador da quantia de R$ 6.066,45; b) o levantamento da quantia de R$ 4.858,20 para fazer frente às despesas com a fórmula pelo período de seis meses e; c) fixo como média das despesas extras, tendo como base os gastos e ganhos dos meses de março e abril, o valor mensal de R$ 3.138,81, deferindo o levantamento desta quantia para cobrir as despesas dos próximos seis meses, num total de R$ 18.832,89.

Assim, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 29.757,54 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), ficando o curador obrigado à prestação de contas, a ser feita no prazo de seis meses.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
26/06/2024 17:42

Recebidos os autos
26/06/2024 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 13:58

Recebidos os autos
26/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:58

Deferido em parte o pedido de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA - CPF: *96.***.*26-34 (REQUERENTE)
24/06/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
24/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 18:28

Recebidos os autos
21/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/06/2024 19:26

Processo Desarquivado
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:57

Recebidos os autos
23/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:16

Recebidos os autos
17/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:16

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/04/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:46

Recebidos os autos
05/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/04/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732683-34.2020.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Ao requerente para que atenda ao disposto na cota ministerial de ID 190977693, juntado aos autos o relatório de receitas e despesas da curatelada em fevereiro de 2024; o documento que demonstre o aumento do valor da mensalidade da casa de idosos e os documentos que demonstrem a necessidade de aquisição da cadeira de rodas e da bomba de infusão cujos valores são indicados em ID 190513181.

Prazo de quinze dias.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
01/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:23

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 18:58

Recebidos os autos
28/03/2024 18:58

Outras decisões
26/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/03/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 17:23

Recebidos os autos
21/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
19/03/2024 18:26

Processo Desarquivado
19/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 14:50

Recebidos os autos
06/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:50

Deferido o pedido de FLAVIANA SOUZA SILVA - CPF: *37.***.*62-91 (REQUERENTE) e PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA - CPF: *96.***.*26-34 (REQUERENTE).
25/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/10/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:10

Processo Desarquivado
24/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
22/09/2023 12:25

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 16:31

Recebidos os autos
30/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:31

Outras decisões
23/08/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/08/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732683-34.2020.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Trata-se de ação de alvará proposta por PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA e FLAVIANA SOUZA SILVA para alienação de imóvel da incapaz MARIA AMÉLIA DA SILVA.

O Ministério Público oficiou favoravelmente ao levantamento das quantias para complementação das despesas da curatelada semestralmente.

Desta feita, uma vez que a quantia referente aos meses de julho e agosto já foi levantada (ID 167433919), no intuito de facilitar a controle semestral do levantamento dos valores, autorizo a liberação da quantia relativa ao meses de setembro a dezembro de 2023.

Expeça-se alvará eletrônico em favor do curador para levantamento da quantia total de R$ 13.291,40 (treze mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos.

Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao arquivo, onde ficará aguardando o pedido de levantamento, pela curadora nomeada, do levantamento dos valores correspondentes ao primeiro semestre de 2024.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
16/08/2023 20:16

Recebidos os autos
16/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 19:23

Recebidos os autos
15/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:23

Outras decisões
07/08/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Desta feita, com arrimo no parecer ministerial, DEFIRO o pedido formulado pela curadora na petição ID 158291414.

Expeça-se alvará eletrônico em favor do curador para levantamento da quantia total de R$ 16.191,40 (dezesseis mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos), referente ao pagamento da cama hospitalar, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) e ao custeio das despesas da curatelada que excedem suas receitas nos meses de maio, junho, julho e agosto do ano em curso, no valor de R$ 13.291,40 (treze mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos) .

Anoto que a prestação de contas dos valores levantados deverão ser analisados nas contas prestadas anualmente, onde serão apuradas todas a despesas realizadas com a interditada, cabendo ao curador informar naqueles autos quais foram os gastos realizados per si em favor da interditada.

No intuito de evitar a expedição mensal dos alvarás para custeio das despesas sobressalentes, retornem-se os autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca da possibilidade do levantamento semestral ou anual dos valores.

P.I.
03/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 15:10

Recebidos os autos
03/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:10

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA - CPF: *96.***.*26-34 (REQUERENTE).
20/07/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:17

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:32

Recebidos os autos
17/07/2023 17:32

Outras decisões
13/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 14:28

Recebidos os autos
25/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/06/2023 18:07

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:25

Recebidos os autos
05/06/2023 16:25

Outras decisões
05/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/05/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 14:20

Recebidos os autos
22/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/05/2023 17:41

Processo Desarquivado
11/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:09

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 10:09

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 18/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 13:52

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:16

Recebidos os autos
06/05/2022 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
03/05/2022 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2022 19:37

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 12:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:25

Expedição de Ofício.
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
09/04/2022 06:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2022 15:32

Recebidos os autos
08/04/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
28/03/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
28/03/2022 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2022 18:37

Recebidos os autos
25/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 03:28

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/03/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 16:30

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:08

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 19:56

Expedição de Ofício.
25/02/2022 19:15

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 19:15

Desentranhado o documento
25/02/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 15:27

Recebidos os autos
25/02/2022 15:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/02/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/02/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2022 22:58

Recebidos os autos
09/02/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 22:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
12/01/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 16:19

Expedição de Certidão.
16/12/2021 15:54

Expedição de Alvará.
16/12/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2021 17:01

Recebidos os autos
15/12/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/12/2021 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2021 22:12

Recebidos os autos
06/12/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/11/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 21/10/2021.
20/10/2021 16:20

Expedição de Mandado.
20/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 22:53

Recebidos os autos
18/10/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/10/2021 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2021 20:02

Recebidos os autos
04/10/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/09/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 14:30

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2021 15:26

Recebidos os autos
23/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 15:26

Decisão interlocutória - indeferimento
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
16/06/2021 07:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2021 21:45

Recebidos os autos
15/06/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
08/06/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/06/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
05/06/2021 12:11

Expedição de Certidão.
04/06/2021 19:50

Expedição de Alvará.
04/06/2021 17:31

Transitado em Julgado em 14/05/2021
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:27

Publicado Sentença em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Publicado Sentença em 23/04/2021.
22/04/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 21:04

Recebidos os autos
19/04/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 21:04

Julgado procedente o pedido
15/04/2021 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/04/2021 12:30

Juntada de Certidão
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 05/04/2021.
05/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 05/04/2021.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES DUTRA em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 22:50

Recebidos os autos
26/03/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/03/2021 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2021 22:23

Recebidos os autos
12/03/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 18:02

Expedição de Certidão.
04/03/2021 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 15:31

Juntada de Certidão
25/02/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 17:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 17/09/2020.
16/09/2020 17:30

Expedição de Mandado.
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 22:23

Recebidos os autos
14/09/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/09/2020 12:45

Juntada de Certidão
09/09/2020 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2020 16:13

Recebidos os autos
08/09/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:13

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
02/09/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 16:13

Recebidos os autos
26/08/2020 16:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/08/2020 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/08/2020 18:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
21/08/2020 17:15

Recebidos os autos
21/08/2020 17:15

Declarada incompetência
21/08/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/08/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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