28/08/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:39

Expedição de Ofício.
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0787028-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MENDES GOUVEIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
04/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:34

Recebidos os autos
03/07/2025 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0787028-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MENDES GOUVEIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A sentença de id. 226768917 reconheceu expressamente que o valor devido à parte autora, no montante de R$ 17.939,14 (dezessete mil novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), já estava atualizado até setembro de 2024, conforme planilha de id. 212797808.

Assim, remetam-se os autos à contadoria judicial para que proceda à retificação dos cálculos, considerando o valor global de R$ 17.939,14 como já atualizado até setembro de 2024, e aplicando a taxa SELIC a partir de setembro de 2024 até a data do cálculo, nos termos fixados na sentença de id. 226768917.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e prossiga-se conforme sentença, em seus demais termos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:01

Recebidos os autos
18/06/2025 19:01

Outras decisões
04/06/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 02:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:31

Recebidos os autos
09/04/2025 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSANA MENDES GOUVEIA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:22

Recebidos os autos
12/03/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 06:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/02/2025 13:39

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:50

Recebidos os autos
29/10/2024 17:50

Outras decisões
08/10/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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