01/09/2025 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:30

Decorrido prazo de HELIO HEMETERIO DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704169-16.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO HEMETERIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Devidamente intimadas para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas suplementares, ambas as partes se manifestaram informando não terem mais provas a produzir e pugnando pelo julgamento antecipado da lide.

Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente.

As preliminares arguidas serão apreciadas no julgamento do mérito, por isso passo ao saneamento do feito.

DO SANEAMENTO O Juízo é competente para a causa.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico.

Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual declaro-o saneado.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

O feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas.

Os pontos controversos se situam apenas no discurso jurídico e as provas documentais existentes são suficientes para análise do direito das partes.

Preclusa a presente e não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica.

Intimem-se.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente )
04/08/2025 19:15

Recebidos os autos
04/08/2025 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/07/2025 07:04

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:21

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:59

Juntada de Petição de réplica
11/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 06:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:30

Recebidos os autos
11/06/2025 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a HELIO HEMETERIO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*24-87 (REQUERENTE).
29/05/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2025 21:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:45

Recebidos os autos
05/05/2025 17:45

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/04/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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