09/06/2025 05:28

Arquivado Provisoramente
09/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
08/06/2025 18:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/10/2024 11:46

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 21:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:15

Recebidos os autos
11/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 22:23

Recebidos os autos
04/09/2024 22:23

Outras decisões
04/09/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Recebidos os autos
14/08/2024 16:07

Outras decisões
13/08/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:14

Decorrido prazo de BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2024 03:12

Publicado Edital em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 23:04

Recebidos os autos
22/05/2024 23:04

Outras decisões
21/05/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
20/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706275-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIVINO AUGUSTO SALGADO REVEL: BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI REQUERIDO: BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, VERA LUCIA GOMES GERALDO, DELANO RIBEIRO GERALDO, DEIWISON BRUM BURGOS, ADILSON ADAO DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
28/09/2023 04:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 04:12

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:03

Recebidos os autos
27/09/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
27/09/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de DEIWISON BRUM BURGOS em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 03:11

Decorrido prazo de BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO SALGADO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 06:21

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, confirmando a tutela anteriormente deferida, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1.

DECLARAR a invalidade dos contratos celebrados em virtude do dolo. 2.

CONDENAR os requeridos, de forma solidária, a restituir ao autor os valores que foram transferidos a requerida por ele, abatido os valores das parcelas, corrigido monetariamente conforme INPC a partir do desembolso, e ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerida, de forma solidária, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
03/08/2023 23:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
03/08/2023 14:07

Recebidos os autos
03/08/2023 14:07

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 21:02

Recebidos os autos
12/07/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 06:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/02/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO SALGADO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 13:44

Recebidos os autos
30/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/01/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:20

Publicado Despacho em 23/01/2023.
10/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.
03/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
29/12/2022 19:11

Recebidos os autos
29/12/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/11/2022 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de DELANO RIBEIRO GERALDO em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de ADILSON ADAO DA COSTA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA GOMES GERALDO em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 20/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO SALGADO em 02/09/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Edital em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 08:44

Expedição de Edital.
19/07/2022 10:05

Recebidos os autos
19/07/2022 10:05

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2022 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/07/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 17:44

Expedição de Certidão.
03/07/2022 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2022 20:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2022 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 12:32

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:36

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 15/12/2021.
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 08:38

Recebidos os autos
13/12/2021 08:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
03/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO SALGADO em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/12/2021 22:08

Recebidos os autos
01/12/2021 22:07

Decretada a revelia
24/11/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 23/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 23:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2021 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:51

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
01/10/2021 17:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
01/10/2021 17:07

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
28/09/2021 17:15

Juntada de Certidão
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO SALGADO em 27/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 19:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2021 19:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2021 19:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2021 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:12

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:12

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:12

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
16/08/2021 15:32

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 12:17

Recebidos os autos
11/08/2021 12:17

Outras decisões
10/08/2021 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/08/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
31/07/2021 13:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
17/06/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
17/06/2021 15:52

Juntada de Certidão
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 10:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO SALGADO em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 19:38

Recebidos os autos
14/06/2021 19:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/06/2021 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/06/2021 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 02:29

Publicado Despacho em 21/05/2021.
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 21:43

Expedição de Mandado.
19/05/2021 21:31

Recebidos os autos
19/05/2021 21:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2021 08:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/05/2021 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
18/05/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 23:41

Recebidos os autos
17/05/2021 23:41

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2021 08:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/05/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 15:38

Recebidos os autos
30/04/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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