08/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0701358-59.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 0007537-02.2015.8.07.0018 EXEQUENTE: LUANNA ALVES CARVALHO, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a suspensão de ID 234268558.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 16:18:01.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:24

Recebidos os autos
03/07/2025 20:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
27/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2025 12:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
26/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LUANNA ALVES CARVALHO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:53

Recebidos os autos
30/04/2025 16:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
30/04/2025 14:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/04/2025 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 09:11

Recebidos os autos
07/03/2025 09:11

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2025 14:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/02/2025 15:30

Recebidos os autos
14/02/2025 15:30

Determinação de redistribuição por prevenção
14/02/2025 11:37

Distribuído por dependência
14/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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