STJ - 0706230-25.2022.8.07.0018

13/11/2024 18:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2024 18:05

Transitado em Julgado em 13/11/2024

26/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 496661/2024 - AgInt nos EDcl no

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496661 - AgInt nos EDcl no REsp 2121881 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496661/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2121881/DF

11/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496661/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2121881/DF

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/07/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629349/2024

30/07/2024 15:27

Protocolizada Petição 629349/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/07/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 496661/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 496661/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496661/2024

13/06/2024 18:52

Protocolizada Petição 496661/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 293724/2024 - EDcl

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293724 - EDcl no REsp 2121881 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:40

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00293724 - EDcl no REsp 2121881

26/04/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328606/2024

25/04/2024 22:36

Protocolizada Petição 328606/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/04/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 293724/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293724/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293724/2024

16/04/2024 20:52

Protocolizada Petição 293724/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conhecido o recurso de MARLY VENTURA e provido, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão, nos termos expostos.

22/02/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS