08/09/2025 21:13

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:07

Recebidos os autos
08/09/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
06/09/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2025 19:48

Transitado em Julgado em 05/09/2025
06/09/2025 03:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL CAMELL em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:25

Decorrido prazo de JESSIKA FREITAS SILVA em 03/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte credora requereu a desistência do presente feito.

Nos termos do art. 775, do Código de Processo Civil, o devedor tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva.

Dispensada a anuência, nos termos do art. 775, em virtude da ausência de embargos.

HOMOLOGO a desistência da ação, requerida, resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 775 e 925 do Código de Processo Civil.

Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Custas pela parte desistente.

Pagas as custas, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se e intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). rn
13/08/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:51

Recebidos os autos
12/08/2025 15:51

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2025 11:37

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido.

Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada.

Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação.

Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

Jc
05/08/2025 13:30

Recebidos os autos
05/08/2025 13:29

Outras decisões
25/07/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/07/2025 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2025 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 09:43

Recebidos os autos
12/07/2025 09:43

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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