14/11/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/10/2023 23:59.
29/09/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:40

Recebidos os autos
28/09/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
27/09/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 11:35

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715333-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILTON FONSECA SANTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento e do cumprimento integral das obrigações impostas na sentença de ID. 162823945, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/transfira-se as quantias de R$ 3.039,00 e R$ 303,90, depositadas, respectivamente, nos IDs 166822172 e 166822177, em favor da parte requerente, para a conta bancária indicada em ID 168104087, visto que o patrono do autor possui procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID. 143339253, págs. 1 e 2).

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/09/2023 11:06

Recebidos os autos
21/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/09/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715333-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILTON FONSECA SANTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO De ordem, intime-se o autor para que se manifeste acerca das petições de IDs 169915215 e 169915215 .

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 28 de agosto de 2023 09:45:34.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
28/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715333-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILTON FONSECA SANTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/07/2023.

Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte ré de ID n.º166822163 , que veio acompanhada de comprovante de pagamento.

De acordo com a Portaria 03/2022, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito, ficando desde logo cientificado de que o silêncio será considerado como quitação.

A fim de evitar a expedição de diligências desnecessárias e otimizar os trabalhos desta Serventia, de ordem, fica a parte interessada intimada a indicar conta de sua titularidade, com todos os dados, incluindo o Banco e o CPF, para que seja oficiado determinando a transferência dos valores, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

Na hipótese de preferir a expedição de alvará, deverá indicar o nome do beneficiário, se mais de um, indicar os valores nominais que cabem a cada um.

Para os depósitos em contas judiciais no BRB a parte, caso possua, deverá indicar PIX com chave CPF ou CNJP, a fim de viabilizar a transferência eletrônica (Alvará via PIX), modalidade mais célere.

Esclarecemos, desde logo, que essa transferência é possível apenas para a parte ou seu advogado.

Planaltina-DF, 8 de agosto de 2023 09:25:56.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
09/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:26

Transitado em Julgado em 21/07/2023
28/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MILTON FONSECA SANTOS em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 15:27

Recebidos os autos
22/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/04/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 13:17

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:39

Recebidos os autos
02/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:39

Outras decisões
02/02/2023 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON FONSECA SANTOS - CPF: *06.***.*64-00 (REQUERENTE).
02/02/2023 17:39

Recebida a emenda à inicial
24/01/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:16

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 17:24

Recebidos os autos
29/11/2022 17:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/11/2022 17:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2022 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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