18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712022-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Extingo o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Transfira-se os valores depositados judicialmente no ID 248028508 (R$ 175,78; mais acréscimos) para conta bancária indicada pela exequente no ID 250101905 (Titular: Mário Celso Santiago Meneses; CPF/PIX: *41.***.*90-97).

Após, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712022-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) EXEQUENTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Fica intimada a exequente para se manifestar acerca da petição de ID 249873182 e comprovante de ID 248028508, no prazo de 15 dias.

Deverá dizer se dá quitação ao Distrito Federal e se há outros débitos a serem executados nestes autos, promovendo o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/09/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/09/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 15:24

Recebidos os autos
15/09/2025 15:24

Outras decisões
15/09/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
12/08/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:54

Recebidos os autos
11/08/2025 11:54

Outras decisões
08/08/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:39

Recebidos os autos
06/08/2025 18:39

Outras decisões
06/08/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712022-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) EXEQUENTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Fica intimada a exequente para ciência e manifestação em relação à petição do DISTRITO FEDERAL no ID 244938562.

Prazo de 15 dias, sob pena de se reputar pela concordância tácita.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/08/2025 20:33

Recebidos os autos
04/08/2025 20:33

Outras decisões
01/08/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 22:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:11

Recebidos os autos
11/07/2025 15:11

Outras decisões
11/07/2025 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:54

Recebidos os autos
24/06/2025 13:54

Outras decisões
23/06/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:30

Recebidos os autos
10/06/2025 18:30

Outras decisões
10/06/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:32

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:15

Expedição de Ofício.
27/03/2025 21:15

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
09/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:36

Recebidos os autos
30/01/2025 11:36

Outras decisões
27/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
05/01/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:57

Recebidos os autos
13/12/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:49

Recebidos os autos
03/12/2024 16:49

Outras decisões
02/12/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:23

Recebidos os autos
21/11/2024 11:23

Outras decisões
20/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/11/2024 19:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:50

Recebidos os autos
20/04/2024 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2024 23:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 22:02

Recebidos os autos
01/03/2024 22:02

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:09

Juntada de Petição de memoriais
29/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:35

Recebidos os autos
26/01/2024 14:35

Outras decisões
25/01/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/01/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:16

Recebidos os autos
28/11/2023 12:16

Outras decisões
27/11/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/11/2023 21:52

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:59

Recebidos os autos
22/11/2023 14:59

Outras decisões
21/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 18:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:46

Recebidos os autos
17/10/2023 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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