21/08/2025 14:08

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703747-63.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II EXECUTADO: ELAINE DA SILVA GONCALVES BAH DECISÃO Considerando a anuência expressa da executada para a liberação do valor penhorado via SISBAJUD em favor do exequente (conforme ID 220478580), expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.813,77 em benefício de APAM – Associação de Pais, Alunos e Mestres do Colégio Militar Dom Pedro II.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados bancários necessários à expedição do alvará.

Em caso de indicação de chave PIX, deverá ser obrigatoriamente fornecido o número do CNPJ da entidade.

Ademais, diante da inexistência de bens passíveis de constrição, conforme resultado negativo das pesquisas realizadas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUDE, INFOJUD e SNIPER, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após decorrido tal prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão remetidos automaticamente para o arquivo (art. 921, § 2.º, do CPC).

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.

Intimem-se e cumpra-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/06/2025 17:30

Recebidos os autos
23/06/2025 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA GONCALVES BAH em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/10/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 17:33

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:10

Recebidos os autos
03/09/2024 00:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 00:10

Deferido o pedido de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
02/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:58

Decorrido prazo de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:49

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA GONCALVES BAH em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
18/04/2024 20:30

Recebidos os autos
18/04/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:30

Deferido o pedido de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
15/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/04/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723641-33.2025.8.07.0000

Anderson Alves de Moura

Paulo Henrique Batista de Oliveira

Advogado: Cristiano Caiado de Acioli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0755063-75.2025.8.07.0016

Condominio Jardins dos Ipes

Vair Pires do Prado Filho

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0707237-06.2018.8.07.0014

Banco Santander (Brasil) S.A.

Alan Machado Bruzaca

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2018 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0734883-38.2025.8.07.0016

Felipe Silva Andre de Mello

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0721239-84.2023.8.07.0020

Casa do Andaime LTDA - ME

Edson Procopio Leite

Advogado: Maldini Santos de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 01:27

Exibir Processo