29/08/2025 10:51

Recebidos os autos
29/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:51

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2025 19:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/07/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2025 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 03:17

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729798-19.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NORTE ENERGIA S/A EMBARGADO: INTERLIGACAO ELETRICA JAGUAR 8 S.A Certidão Nos termos Portaria n.º 1/2019, do Cartório Judicial Único, fica a parte embargante intimada para manifestação, no prazo de 5 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729798-19.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NORTE ENERGIA S/A EMBARGADO: INTERLIGACAO ELETRICA JAGUAR 8 S.A Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Defiro o pedido de efeito suspensivo, pois o juízo está garantido por depósito, bem como estão presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito (ao menos em juízo de cognição sumária) e o perigo de dano (art. 919, §1º do CPC). 3.

Para que não sejam praticados atos de expropriação, traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo nº 0719648-76.2025.8.07.0001), que deverá permanecer em pasta própria, no aguardo do julgamento destes embargos. 4. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC). 5.

Após, abra-se vista à embargante para que se manifeste em réplica.

E, no mesmo prazo, intimem-se as partes para que digam a respeito da produção de provas, definindo os motivos de tal e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão. 5.1 E, caso pretendam a colheita de prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas (ou ratificar aquele já apresentado), bem como esclarecer se elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 5.2.

Se pretenderem produzir perícia, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos e, caso queiram, indicar assistente técnico. 5.3.

Eventuais novas provas documentais deverão ser exibidas com a manifestação. 6.

Neste ponto, se não houver pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para decisão.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 18:49

Recebidos os autos
23/06/2025 18:49

Concedida a tutela provisória
19/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:13

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 14:20

Recebidos os autos
10/06/2025 14:20

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 21:28

Juntada de Petição de comprovante
06/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 20:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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