08/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA MENESES em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 22:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754205-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA DA SILVA MENESES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os embargos de declaração opostos pela ré, importa destacar que o valor da condenação corresponde a R$2.000,00.

Desse modo, para não arbitrar verba irrisória e, em observância ao disposto no § 2º, incisos I a IV, do art. 85 do CPC, foi utilizado como parâmetro o valor dado a causa para fixação dos honorários.

Assim, não há erro material.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos apenas para esclarecer o dispositivo em relação à fixação de honorários.

No mais, mantenho a sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/06/2025 18:28

Recebidos os autos
16/06/2025 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:05

Recebidos os autos
19/05/2025 17:05

Outras decisões
12/05/2025 18:39

Juntada de Petição de apelação
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:08

Recebidos os autos
09/04/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2025 12:39

Recebidos os autos
28/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:37

Recebidos os autos
12/02/2025 18:37

Outras decisões
11/02/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:41

Recebidos os autos
12/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:41

Outras decisões
11/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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