28/08/2025 19:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:33

Recebidos os autos
25/08/2025 17:33

Outras decisões
25/08/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual
25/08/2025 12:37

Desentranhado o documento
21/08/2025 16:01

Recebidos os autos
21/08/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 03:11

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:08

Recebidos os autos
30/07/2025 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2025 21:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707417-63.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GEIMAR SALVINO DE FARIAS REQUERIDO: ALEXANDRE ALCANTARA MACEDO, SEFAZ DF DECISÃO Emende-se a inicial para retificar o polo passivo da demanda, excluindo-se a SEFAZ DF e incluindo-se o Distrito Federal, que possui personalidade jurídica.

Pugna a parte autora pela concessão de tutela de urgência para que se determine a suspensão dos efeitos dos protestos.

Todavia, não foram colacionadas ao feito as certidões de protestos mencionadas na exordial.

O documento de id. 239065762 trata-se de certidão positiva de débito com descrição das CDA's objetos de protesto.

O documento de id. 239065764 é um documento sem valor de certidão dos protestos mencionados pelo autor.

Portanto, deverá emendar a petição inicial para acostar as certidões de protestos, expedidas pelos Cartórios de Notas responsáveis.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
30/06/2025 16:35

Recebidos os autos
30/06/2025 16:35

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2025 16:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/06/2025 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/06/2025 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2025 13:04

Recebidos os autos
27/06/2025 13:04

Acolhida a exceção de Incompetência
27/06/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/06/2025 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:01

Recebidos os autos
12/06/2025 13:01

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0770837-82.2024.8.07.0016

Maria Neila Ribeiro dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Andressa Brandao do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0811219-20.2024.8.07.0016

Victor Fonseca Chiricho

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Idelcio Ramos Magalhaes Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0734853-48.2025.8.07.0001

Amanda Ilgenfritz Krause

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Guilherme Baruc Carvalho Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2025 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0704680-90.2025.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Cidiomar Ferreira de Sousa

Advogado: Mylenna Ervelyn da Silva Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0745503-12.2025.8.07.0016

Divino Portela Franca

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 15:40

Exibir Processo