21/05/2025 13:46

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 13:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2024 19:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/09/2023 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/09/2023 20:52

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
25/08/2023 23:29

Recebidos os autos
25/08/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:29

Recebidos os autos
25/08/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/08/2023 08:48

Recebidos os autos
21/08/2023 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/08/2023 08:47

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo
10/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
28/06/2023 17:56

Recebidos os autos
28/06/2023 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2023 17:56

Recebidos os autos
28/06/2023 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2023 17:56

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2023 10:53

Recebidos os autos
28/06/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2023 06:37

Recebidos os autos
05/05/2023 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2023 06:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 20:32

Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 10/04/2023.
05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
09/03/2023 12:32

Conhecido o recurso de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*53-68 (EMBARGANTE) e não-provido
09/03/2023 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 00:08

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2023 15:19

Recebidos os autos
03/11/2022 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de RENATA CLEMENTE CAYRES em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de OSWALDO CLEMENTE CAYRES em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de RAQUEL CLEMENTE CAYRES em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de RENATO CLEMENTE CAYRES em 26/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:07

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:31

Recebidos os autos
19/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/10/2022 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/10/2022 11:53

Juntada de Certidão
12/10/2022 11:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2022 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.
04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 12:55

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2022 17:51

Conhecido o recurso de OSWALDO CLEMENTE CAYRES - CPF: *39.***.*59-72 (APELANTE) e provido em parte
28/09/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2022 16:39

Recebidos os autos
20/04/2022 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
20/04/2022 16:20

Recebidos os autos
20/04/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/04/2022 19:30

Recebidos os autos
18/04/2022 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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