16/09/2025 03:53

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:53

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:53

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:19

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 17:41

Recebidos os autos
11/09/2025 17:41

Outras decisões
09/09/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:44

Recebidos os autos
20/08/2025 17:44

Outras decisões
15/08/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:36

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:36

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 12:10

Expedição de Mandado.
08/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727926-66.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS, VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Trata-se da fase de cumprimento provisório de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a executada, pessoalmente, por Oficial de Justiça, no endereço indicado na inicial, para que cumpra a obrigação de fazer constituída pela sentença de ID 237623394, no sentido de a promover as medidas necessárias para a lavratura e registro da escritura pública de compra e venda do imóvel descrito por Apartamento nº 501, Edifício New York By Victória, Rua 30 Norte, Lote 01, Águas Claras/DF, matrícula nº 333568, do 3º Ofício de Registro Imobiliário do Distrito Federal, obrigando-se a pagar os tributos de sua responsabilidade, custas e emolumentos, bem como a entregar todos os documentos exigidos pelo Tabelião para o registro, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua intimação pessoal, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), a partir do comprovado descumprimento, limitada a R$10.000,00, sem prejuízo da adoção de medidas sub-rogatórias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/07/2025 18:47

Recebidos os autos
04/07/2025 18:47

Outras decisões
01/07/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:51

Recebidos os autos
04/06/2025 17:51

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2025 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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