21/06/2025 08:05

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PIERRE PAIVA PITREZ em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:26

Recebidos os autos
14/04/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
25/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 13:36

Transitado em Julgado em 18/03/2025
21/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de PIERRE PAIVA PITREZ em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:29

Recebidos os autos
17/02/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/01/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de PIERRE PAIVA PITREZ em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 10:48

Desentranhado o documento
18/10/2024 13:00

Recebidos os autos
18/10/2024 13:00

Outras decisões
06/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de PIERRE PAIVA PITREZ em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:50

Recebidos os autos
27/06/2024 08:50

Outras decisões
23/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de PIERRE PAIVA PITREZ em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0034049-10.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PETER PAIVA PITREZ HERDEIRO: PIERRE PAIVA PITREZ INVENTARIADO(A): MIRACY PAIVA PETREZ DECISÃO Intime-se PIERRE PAIVA PITREZ a realizar o pagamento da guia de ITCD correspondente a sua cota-parte, conforme requerido em id. 177753435, sob pena de condenação em litigância de má-fé, nos termos do art. 80, IV, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
05/03/2024 09:06

Recebidos os autos
05/03/2024 09:06

Outras decisões
15/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de PIERRE PAIVA PITREZ em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de PIERRE PAIVA PITREZ em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de PETER PAIVA PITREZ em 31/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:49

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0034049-10.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PETER PAIVA PITREZ HERDEIRO: PIERRE PAIVA PITREZ INVENTARIADO(A): MIRACY PAIVA PETREZ DECISÃO Trata-se de autos findos, com sentença prolatada em 12 de abril de 2018 (Id 144023181) e trânsito em julgado (Id 144023155).

Desta forma, o requerimento de PETER PAIVA PITREZ, no id 146505242, refere-se a sobrepartilha.

Nesta esteira, sabendo-se que a sobrepartilha nada mais é do que um processo novo, deverá o peticionante apresentar esboço de partilha, elaborado em peça única, observando a necessidade de: a) qualificação completa da inventariada, meeiro (se houver), herdeiros e respectivos cônjuges (indicando regime de casamento, sem contudo incluir estes últimos como parte) com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária; b) indicação e descrição dos bens que compõem o espolio e que serão partilhados, bem como a indicação do id em que se encontra o documento que comprove titularidade/propriedade do bem; c) proposta de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio inventariado, sem prejuízo da referência do direito de meação).

O quinhão de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Por oportuno, intimem-se os herdeiros PETER e PIERRE para juntarem procuração atualizada a fim de regularizarem a representação processual.

Cumprida a diligência, dê-se vista à Fazenda Pública.

Int.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
07/08/2023 10:27

Recebidos os autos
07/08/2023 10:27

em cooperação judiciária
28/03/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
14/03/2023 02:39

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
11/01/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 18:21

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:24

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes