30/07/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:45

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:45

Denegado o Habeas Corpus a SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *50.***.*67-90 (PACIENTE)
04/07/2025 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0720018-58.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO PACIENTE: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR IMPETRANTE: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR AUTORIDADE: JUÍZO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 18ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 26/06/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 03/07/2025. .

Brasília/DF, 16 de junho de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
16/06/2025 19:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:38

Recebidos os autos
02/06/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
30/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:20

Recebidos os autos
23/05/2025 18:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
22/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:09

Recebidos os autos
22/05/2025 08:09

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 03:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/05/2025 03:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:26

Expedição de Petição.
22/05/2025 03:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/05/2025 03:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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