27/12/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 23:44

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:18

Recebidos os autos
23/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/10/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0719987-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Com a informação da habilitação do crédito no juízo universal, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Na ausência de novos requerimentos, conclusos para extinção.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/07/2024 18:36

Recebidos os autos
24/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719987-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22, considerando o lapso de tempo desde a decisão, fica a parte exequente autora intimada para dar andamento ao feito, requerendo na ocasião o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2024 14:09:06.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
18/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:41

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719987-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi expedida a certidão para fins de habilitação do crédito no juízo universal.

Intimo a parte exequente para impressão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, conforme decisão de ID 167869361.

BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023 18:50:10.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
22/08/2023 18:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0719987-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Tendo em vista a notícia do deferimento de nova recuperação judicial da executada, que tramita perante o juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital (TJRJ), e que o crédito exequendo é anterior ao pedido de recuperação judicial, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar a suspensão do presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 6º, §4º, da Lei 11.101/05, a contar da data da decisão que deferiu a recuperação judicial, ou seja, até 16/09/2023.

Quanto ao mais, expeça-se a certidão de crédito para fins de habilitação no juízo universal, conforme requerido na petição retro.

Após o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo na ocasião o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 18:04

Recebidos os autos
07/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:25

Recebidos os autos
07/07/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 18:53

Recebidos os autos
18/04/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:53

Outras decisões
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
12/03/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:49

Recebidos os autos
07/03/2023 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
07/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 15:43

Transitado em Julgado em 03/03/2023
04/03/2023 01:00

Decorrido prazo de NICOLAS GUIMARAES DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:42

Publicado Sentença em 07/02/2023.
06/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
27/01/2023 16:22

Recebidos os autos
27/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
27/12/2022 18:03

Publicado Despacho em 16/12/2022.
27/12/2022 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 15:35

Recebidos os autos
13/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 16:26

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de NICOLAS GUIMARAES DA SILVA em 03/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:36

Juntada de Petição de réplica
23/09/2022 02:20

Publicado Intimação em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 17:11

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 18:34

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:32

Recebidos os autos
24/08/2022 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
15/08/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 10:24

Recebidos os autos
21/07/2022 10:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/07/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/07/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 15:10

Recebidos os autos
15/06/2022 15:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2022 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/06/2022 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2022 14:07

Recebidos os autos
13/06/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/06/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 16:21

Recebidos os autos
02/06/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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