05/09/2025 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:38

Expedição de Mandado.
31/08/2025 22:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730767-34.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOW SOLUCOES ENGENHARIA LTDA REU: BP GA 008 CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de Mandado) Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por NOW SOLUCOES ENGENHARIA LTDA em desfavor de BP GA 008 CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, conforme qualificações constantes dos autos.

Recebo a emenda.

Exclua-se do cadastro do polo passivo George Basile, pois atuou como administrador da empresa e a ação é promovida apenas em desfavor da empresa ré.

Defiro em parte a gratuidade de justiça para autorizar o pagamento das despesas ao final do processo.

Confiro a esta decisão força de mandado para que seja a parte ré citada e intimada, via sistema eletrônico, para realização da audiência de conciliação, cientes as partes de que esta será realizada pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação desta Circunscrição, observadas as regras do art. 335 do Código de Processo Civil.

Cumprido o mandado inicial, designe-se audiência, intimando-se as partes em seguida. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS AO RÉU: 1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de seu cancelamento; 2) Não sendo contestada a ação, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344, CPC/15).

Os demais prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, CPC/15); 3) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.

Obs: Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do QRCode acima.
26/08/2025 10:27

Recebidos os autos
26/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:27

Outras decisões
21/08/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730767-34.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLISON DE OLIVEIRA MACHADO REU: BP GA 008 CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, GEORGES BASILE PANTAZIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda, a qual deve vir na íntegra em nova petição inicial consolidada.

Altere-se o cadastro.

Ante a alteração do polo ativo, faculto nova emenda para demonstrar a necessidade da justiça gratuita à empresa, anexando balanço patrimonial e balanço patrimonial atualizado, à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, a qual exige a comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento da gratuidade judiciária, ou recolha as custas devidas.

Faculto ainda a emenda quanto ao pedido de dano moral à empresa diante da alteração do polo ativo.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
21/07/2025 14:59

Recebidos os autos
21/07/2025 14:58

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:14

Recebidos os autos
12/06/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/06/2025 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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