12/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2025 10:27

Recebidos os autos
11/08/2025 22:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/08/2025 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0704924-70.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: RITA MARIA MORAIS DE SOUZA DESPACHO Intime-se a embargado para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
05/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 23:29

Recebidos os autos
04/08/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/07/2025 18:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 13:20

Recebidos os autos
04/05/2025 22:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/05/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 14/04/2025.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
25/02/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:32

Recebidos os autos
13/02/2025 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/02/2025 08:13

Recebidos os autos
13/02/2025 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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