02/09/2025 04:01

Decorrido prazo de RIBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:50

Recebidos os autos
28/07/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:15

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:23

Recebidos os autos
04/07/2025 11:23

Outras decisões
03/07/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724977-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: RIBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA DESPACHO 1.

O substabelecimento acostado no ID 235797592 possui apenas a imagem da assinatura.

Com a publicação do presente fica a parte exequente intimada a regularizar sua representação processual, mediante apresentação de: (i) substabelecimento assinado fisicamente e digitalizada integralmente para inserção nos autos do PJe, acompanhada de documento de identificação da(o) signatária(o) e declaração da(o) patrona(o) quanto à veracidade da autoria da assinatura, ou (ii) substabelecimento assinado eletronicamente mediante utilização de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada junto ao ICP-Brasil.

Não é considerada admissível procuração eletrônica firmada com outros assinadores digitais, na forma do art. 10, §2º, da MP 2.200-2/2001, porquanto não se trata de documento para fazer efeito apenas entre as partes em que produzido, mas se trata de documento necessário à comprovação perante o Judiciário de pressuposto processual que deve observar o regramento do art. 1º, §2º, inc.

III, alínea “a” c.c. art. 2º, caput, ambos da Lei n.º 11.419/2006 – Lei do PJe.

Em qualquer caso a procuração precisa ter sido outorgada há menos de um ano, salvo se outorgada com prazo de validade expresso e superior a este período.

Prazo: 5 (cinco) dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/06/2025 18:43

Recebidos os autos
24/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:13

Recebidos os autos
26/05/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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