07/08/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:53

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702446-27.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA FERREIRA COSTA, NEUTON OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: CLESIO RANGEL DE BARROS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Conforme termo de acordo entabulado entre as partes, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta bancária indicada.

Outrossim, caso haja algum depósito judicial, desde já fica autorizada a liberação da quantia em favor do credor, devendo a secretaria realizar as diligências necessárias.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
01/07/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2025 20:52

Recebidos os autos
20/06/2025 20:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/06/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 19:00

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 19:00

Desentranhado o documento
22/05/2025 18:30

Recebidos os autos
22/05/2025 18:30

Indeferido o pedido de HELENA FERREIRA COSTA - CPF: *48.***.*65-34 (EXEQUENTE), CLESIO RANGEL DE BARROS - CPF: *45.***.*22-34 (EXECUTADO), NEUTON OLIVEIRA COSTA - CPF: *42.***.*28-87 (EXEQUENTE)
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CLESIO RANGEL DE BARROS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 11:56

Recebidos os autos
06/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:29

Recebidos os autos
15/04/2025 17:29

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 31/01/2025
15/04/2025 17:29

Indeferido o pedido de HELENA FERREIRA COSTA - CPF: *48.***.*65-34 (EXEQUENTE), NEUTON OLIVEIRA COSTA - CPF: *42.***.*28-87 (EXEQUENTE)
14/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:48

Recebidos os autos
28/03/2025 14:48

Deferido o pedido de HELENA FERREIRA COSTA - CPF: *48.***.*65-34 (EXEQUENTE), NEUTON OLIVEIRA COSTA - CPF: *42.***.*28-87 (EXEQUENTE).
26/03/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
15/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:47

Recebidos os autos
06/03/2025 13:47

Outras decisões
06/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
03/03/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CLESIO RANGEL DE BARROS em 25/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:00

Expedição de Mandado.
10/02/2025 17:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:09

Recebidos os autos
31/01/2025 16:09

Deferido o pedido de HELENA FERREIRA COSTA - CPF: *48.***.*65-34 (EXEQUENTE), CLESIO RANGEL DE BARROS - CPF: *45.***.*22-34 (EXECUTADO).
29/01/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
26/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CLESIO RANGEL DE BARROS em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
16/11/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 10:28

Recebidos os autos
29/10/2024 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 10:28

Deferido o pedido de HELENA FERREIRA COSTA - CPF: *48.***.*65-34 (REQUERENTE), NEUTON OLIVEIRA COSTA - CPF: *42.***.*28-87 (REQUERENTE).
25/10/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
23/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
18/07/2023 18:16

Recebidos os autos
18/07/2023 18:16

Homologada a Transação
18/07/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/07/2023 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 00:14

Recebidos os autos
17/07/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
18/06/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/06/2023 12:07

Juntada de Certidão
16/06/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 06:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
24/05/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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