16/09/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 07:10

Processo Desarquivado
02/09/2024 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 04:44

Processo Desarquivado
12/08/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 22:59

Recebidos os autos
10/07/2024 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
19/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 06:28

Recebidos os autos
18/06/2024 06:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
17/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 17:50

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
15/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
15/05/2024 14:50

Recebidos os autos
15/05/2024 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
02/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/05/2024 12:53

Recebidos os autos
02/05/2024 12:53

Deferido o pedido de ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-20 (REQUERENTE) e ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (REU).
30/04/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702688-07.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/02023, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se em contrarrazões ao recurso de Apelação ( ID 190049892), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
21/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVOS A) Processo n. 0718605-17.2019.8.07.0001 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA – EPP em desfavor de ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI, para fins de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 84.760,34 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), que deverá ser objeto de correção monetária a contar dos respectivos vencimentos, além de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Ante a sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC, devendo-se observar eventual benefício da gratuidade de justiça deferido.

B) Processo n. 0702688-07.2019.8.07.0017 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em desfavor de ELDORADO INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC, devendo-se observar eventual benefício da gratuidade de justiça deferido.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
19/02/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
19/02/2024 16:01

Recebidos os autos
19/02/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
07/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/02/2024 13:29

Recebidos os autos
26/09/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2023 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:19

Publicado Ata em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0718605-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA – EPP rep legal: ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA FROTA, CPF *26.***.*74-15 adv.

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA OAB DF34538 test.

RICARDO JUNIO DA SILVA ALVES, CPF *33.***.*24-95 test.

IZAEL SILVA LEAL, CPF *95.***.*47-53 test.

GABRIELLE MARIA DE ALMEIDA ARAUJO, CPF *35.***.*43-02 REU: ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI rep legal: FABIO SANDOVAL BATISTA COELHO, CPF *71.***.*79-04 adv.

MARCONE ALMEIDA FERREIRA OAB DF43326 test.

JOSÉ CARLOS GUARNIERI SILVA, CPF *02.***.*40-75 Número do processo: 0702688-07.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI REU: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA – EPP AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CONJUNTA Aos 23 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 15h, presencialmente, neste Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo/DF, presidida pelo MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Paulo Marques da Silva, acompanhado pela servidora Amanda Frenkle, Técnico Judiciário, foi FEITO O PREGÃO da audiência de instrução nos autos da ação em referência.

Responderam presencialmente a rep.

Legal da ELDORADO Aline B de O Frota e, acompanhada do advogado Dr.

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA e advogado da ALVORADA, Dr.

MARCONE ALMEIDA FERREIRA.

Respondeu por videoconferência rep.

Legal da ALVORADA Fábio S B Coelho.

ABERTA A AUDIÊNCIA e frustrada a conciliação, passou-se ao depoimento pessoal de Aline (rep.

Eldorado) e de Fábio (rep.

Alvorada).

Em seguida, foram ouvidas as testemunhas compromissadas José Carlos, Gabrielle, Izael e Ricardo.

Sem outras provas ou requerimentos.

Por fim, pelo MM.

Juiz, foi dito: "Declaro encerrada a instrução e defiro prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais, a contar da publicação da ata.

Em seguida, venham conclusos para sentença." Segue, em anexo, a gravação dos depoimentos e da concordância com os termos da ata.

Dispensadas as assinaturas.

Presente o acadêmico de Direito PEDRO LUCAS PASCAL (32101971).

Nada mais havendo, eu, Amanda F., encerro este termo.

Riacho Fundo I - DF, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 16h50. assinado eletronicamente PAULO MARQUES DA SILVA Juiz de Direito Substituto .
31/08/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
31/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:03

Juntada de gravação de audiência
23/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 07:53

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702688-07.2019.8.07.0017 e 0718605-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI REU: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 1/2023, designo Audiência Instrução e Julgamento CONJUNTA (Presencial) para o dia 23/08/2023 15:00.

Endereço: Vara Cível, Fórum Des.

Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Link de acesso (não residentes no DF) https://atalho.tjdft.jus.br/VCRFU-3 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

Riacho Fundo I-DF Documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 19:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:47

Recebidos os autos
15/08/2023 13:47

Deferido o pedido de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (REU).
14/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:06

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ASA SUL COMERCIAL DE TINTAS EIRELI em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:00

Intimação

Fica o Autor intimado para se manifestar a respeito do Ofício retro.

Prazo de 15 dias para juntar nos autos o cumprimento da pendência.
07/08/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:55

Expedição de Ofício.
17/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 19:33

Recebidos os autos
11/07/2023 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2023 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
12/06/2023 19:27

Expedição de Certidão.
09/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 15:25

Recebidos os autos
12/05/2023 15:25

Outras decisões
22/04/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/04/2023 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 19:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/10/2021 16:44

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:43

Juntada de Certidão
13/05/2021 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/01/2021 10:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 10:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:53

Expedição de Certidão.
16/12/2020 18:47

Recebidos os autos
30/11/2020 21:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/11/2020 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2020 21:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 08:27

Expedição de Certidão.
22/10/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 19:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:47

Expedição de Ofício.
29/09/2020 13:55

Expedição de Ofício.
29/09/2020 13:55

Expedição de Ofício.
28/09/2020 16:54

Recebidos os autos
28/09/2020 16:54

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2020 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/08/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 17:42

Recebidos os autos
31/07/2020 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2020 17:06

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2020 10:23

Classe Processual PROCESSO CAUTELAR (175) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/05/2020 21:12

Juntada de Petição de especificação de provas
28/05/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 16:33

Juntada de Certidão
12/03/2020 19:06

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:28

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 17/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 18:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
17/02/2020 18:01

Audiência Conciliação realizada - 17/02/2020 16:50
17/02/2020 03:06

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
10/02/2020 03:42

Publicado Certidão em 10/02/2020.
08/02/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 15:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
16/01/2020 15:03

Juntada de Certidão
16/01/2020 15:02

Audiência Conciliação designada - 17/02/2020 16:50
10/01/2020 18:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
25/11/2019 18:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
25/11/2019 18:29

Audiência Conciliação não-realizada - 25/11/2019 14:10
25/11/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 02:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
24/11/2019 21:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 18:02

Publicado Intimação em 19/11/2019.
18/11/2019 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 10:56

Publicado Certidão em 31/10/2019.
30/10/2019 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 14:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 18:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
24/10/2019 14:03

Expedição de Certidão.
24/10/2019 14:03

Juntada de Certidão
24/10/2019 14:01

Audiência conciliação designada - 25/11/2019 14:10
21/10/2019 17:05

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
30/09/2019 18:03

Juntada de Certidão
30/09/2019 15:34

Recebidos os autos
30/09/2019 15:34

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2019 13:10

Juntada de Certidão
07/08/2019 14:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/08/2019 20:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 10:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2019 09:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/07/2019 15:48

Juntada de Certidão
16/07/2019 18:16

Expedição de Ofício.
16/07/2019 18:15

Expedição de Ofício.
15/07/2019 13:24

Expedição de Ofício.
12/07/2019 16:53

Recebidos os autos
12/07/2019 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2019 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/07/2019 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2019 15:32

Recebidos os autos
09/07/2019 15:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/07/2019 15:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/07/2019 15:28

Publicado Decisão em 05/07/2019.
05/07/2019 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2019 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2019 15:04

Recebidos os autos
02/07/2019 15:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/07/2019 15:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/06/2019 17:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
27/06/2019 17:34

Juntada de Certidão
27/06/2019 17:32

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) alterada para PROCESSO CAUTELAR (175)
27/06/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 17:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
27/06/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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