15/09/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:51

Expedição de Ofício.
10/09/2025 12:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 03:07

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2025 17:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 18:47

Recebidos os autos
21/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/08/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:41

Recebidos os autos
14/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2025 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 11:02

Recebidos os autos
22/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731219-44.2025.8.07.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: WESLEY SOARES LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de mandado de notificação) Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas (artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006).

Do mandado de notificação deverá constar a advertência de que o acusado deverá indicar advogado (nome e número de inscrição na OAB/DF) ou dizer se solicita os serviços de assistência judiciária, bem como o aviso de que, caso não constitua advogado, a assistência judiciária gratuita será nomeada para patrocínio de sua defesa.

Em caso de necessidade, expeça-se carta precatória, a fim de dar cumprimento à determinação de notificação.

Havendo advogado anteriormente constituído pelo acusado, intime-se o patrono, por publicação, para oferecimento da resposta preliminar, independentemente do retorno do mandado de notificação.

Levante-se o sigilo do mandado de prisão (Id. 239571063) e da gravação da audiência (Id. 239565526).

Cumpra-se.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta Parte a ser notificada: WESLEY SOARES LIMA (CPF *66.***.*77-17) Endereço (réu preso): Rodovia DF-465, CDP E OUTROS, Setor Habitacional Jardim Botânico, BRASÍLIA - DF - CEP: 71686-670
01/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:16

Recebidos os autos
01/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:16

Outras decisões
30/06/2025 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
23/06/2025 20:34

Recebidos os autos
23/06/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/06/2025 15:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
23/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:27

Recebidos os autos
17/06/2025 21:27

Mantida a prisão preventida
17/06/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
16/06/2025 17:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/06/2025 17:04

Juntada de mandado de prisão
15/06/2025 16:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/06/2025 12:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/06/2025 12:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/06/2025 12:00

Homologada a Prisão em Flagrante
15/06/2025 10:13

Juntada de gravação de audiência
15/06/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 21:42

Juntada de Certidão
14/06/2025 21:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 17:47

Juntada de laudo
14/06/2025 10:27

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/06/2025 09:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2025 22:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/06/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 20:25

Expedição de Notificação.
13/06/2025 20:25

Expedição de Notificação.
13/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/06/2025 20:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
13/06/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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