14/07/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:50

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de SANTANA CARNEIRO BARBOSA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Por conseguinte, julgo resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme disposto no artigo 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade resta suspensa, dada a gratuidade de justiça concedida expressamente por ocasião desta sentença.
15/06/2025 13:26

Recebidos os autos
15/06/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 12:29

Recebidos os autos
21/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:56

Juntada de Petição de especificação de provas
10/02/2025 13:55

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:47

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Recebidos os autos
27/11/2024 14:10

Outras decisões
22/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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