16/09/2025 03:25

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
11/09/2025 19:47

Recebidos os autos
11/09/2025 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 03:55

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
04/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:42

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 15:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/08/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 03:08

Publicado Citação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Citação

Diante do exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para: a) Determinar a suspensão imediata da exigibilidade das obrigações contratuais assumidas pelos autores, especialmente o pagamento das parcelas mensais decorrentes do contrato de promessa de compra e venda celebrado com a requerida; b) Determinar que a ré se abstenha de realizar qualquer ato de cobrança em desfavor dos autores, inclusive telefonemas, cartas, protestos ou ações judiciais; c) Determinar que a requerida se abstenha de incluir os nomes dos autores em cadastros de inadimplentes, tais como SERASA, SPC e similares, enquanto pendente o julgamento da presente ação.

INDEFIRO, por ora, o pedido de arresto cautelar de ativos da parte ré, por ausência de elementos concretos que evidenciem risco de esvaziamento patrimonial ou de frustração do resultado útil do processo.

Fixo multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 dias, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações acima.
07/08/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 19:42

Recebidos os autos
06/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA ALVES MARINHO - CPF: *60.***.*16-90 (REQUERENTE).
06/08/2025 19:42

Concedida em parte a tutela provisória
25/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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