15/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/09/2025.
13/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 15:03

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025 10:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/08/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 00:00

Edital

29ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 2 A 10/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 02 de Setembro de 2025 (Terça-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0000075-63.2006.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo CLEIDE APARECIDA ROCHA NOGUEIRAJOSE ALVES DE SOUSANILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOSRICARDO DE CASTRO PAULINORITA HOSANA ADEODATO SALEMROGELIA BORGES DE MENEZESROSSANA DE ALMEIDA MESQUITASAU FERREIRA SANTOSSUELI PEREIRA DA PAULATAKACHI MITO KURAMOTO Advogado(s) - Polo Ativo SAU FERREIRA SANTOS - DF3082-APAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS - DF58702-ACLIMENE QUIRIDO - DF6064-ALUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-ATASSIANA GUIMARAES - DF19781-ACILENE MARIA HOLANDA SALOIO - DF8543-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0719057-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DOUGLAS PEREIRA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-AANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A Polo Passivo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0721163-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Acumulação de Proventos (10638) Polo Ativo FREDERICO MEINBERG CEROY Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A Polo Passivo PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0749799-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cabimento (9098) Polo Ativo VICENTE DE PAULA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG - DF46927-ARAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS - DF8992-AMARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-ATATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-ALUCAS MESQUITA MOREYRA - DF34351-A Polo Passivo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO DA SILVA GIMENEZ - SP444663 Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0706676-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Abono da Lei 8.178/91 (6153) Polo Ativo REGIA CRISTINA DOS SANTOS LEAL Advogado(s) - Polo Ativo HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A Polo Passivo DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJDFT Advogado(s) - Polo Passivo SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636 Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Brasília - DF, 15 de agosto de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
15/08/2025 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 19:33

Recebidos os autos
03/07/2025 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestações
28/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:15

Recebidos os autos
23/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
14/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/05/2025 23:59.
17/04/2025 16:27

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de REGIA CRISTINA LEAL CAMILO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:52

Recebidos os autos
24/03/2025 18:52

Recebida a emenda à inicial
24/03/2025 18:52

Concedida a Gratuita de Justiça a REGIA CRISTINA LEAL CAMILO - CPF: *09.***.*56-20 (IMPETRANTE).
20/03/2025 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:48

Recebidos os autos
28/02/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/02/2025 21:27

Recebidos os autos
24/02/2025 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
24/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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