05/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:58

Recebidos os autos
02/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700888-58.2025.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: FRANCISCA DUCIVALDA DA SILVA CONCEICAO EMBARGADO ESPÓLIO DE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Paranoá/DF, 1 de setembro de 2025 13:22:42.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
01/09/2025 13:52

Recebidos os autos
01/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:28

Recebidos os autos
19/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 03:11

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700888-58.2025.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: FRANCISCA DUCIVALDA DA SILVA CONCEICAO EMBARGADO ESPÓLIO DE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE SENTENÇA As partes celebraram o acordo juntado em ID 244731455.

Observo que a avença não contou com a participação da Defensoria Pública, razão pela qual ressalto que o acordo não abrange os honorários sucumbenciais fixados na sentença de ID 243761122.

Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, com exceção dos honorários sucumbenciais fixados na sentença de ID 243761122, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de suspender o feito até integral cumprimento do acordo noticiado, conforme preconiza o art. 922 do CPC, na medida em que, havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento e postular pelo prosseguimento do feito.

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 14 de agosto de 2025 15:04:10.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/08/2025 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/08/2025 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 20:52

Recebidos os autos
14/08/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/08/2025 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 19:35

Recebidos os autos
23/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/06/2025 16:36

Recebidos os autos
04/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/05/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 18:43

Recebidos os autos
27/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/03/2025 13:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/02/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2025 21:56

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 21:14

Recebidos os autos
11/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:14

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 17:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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