07/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:00

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 03:31

Decorrido prazo de THALITA MONTEIRO DA BOA MORTE em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702984-10.2025.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALITA MONTEIRO DA BOA MORTE EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 243278915, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 241708919.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/07/2025 18:19

Recebidos os autos
21/07/2025 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:28

Decorrido prazo de THALITA MONTEIRO DA BOA MORTE em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 15:16

Recebidos os autos
26/06/2025 15:16

Outras decisões
26/06/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
26/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:09

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:42

Decorrido prazo de THALITA MONTEIRO DA BOA MORTE em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:32

Recebidos os autos
30/05/2025 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 20:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:37

Recebidos os autos
10/04/2025 10:37

Outras decisões
09/04/2025 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/04/2025 07:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/04/2025 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 02:21

Recebidos os autos
03/04/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:40

Decorrido prazo de THALITA MONTEIRO DA BOA MORTE em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:08

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:12

Recebidos os autos
14/02/2025 13:12

Deferido em parte o pedido de THALITA MONTEIRO DA BOA MORTE - CPF: *02.***.*73-39 (REQUERENTE)
14/02/2025 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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