01/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:46

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO SANTOS DE ALVARENGA - CPF: *24.***.*54-04 (APELANTE) e não-provido
28/08/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE ALVARENGA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de Agosto de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0710887-22.2022.8.07.0014 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Preconceituosa (12543) Polo Ativo ELISANGELA ROCHA PIRES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS FRANCISCO BATISTA Processo 0714704-42.2023.8.07.0020 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Falso testemunho ou falsa perícia (3579) Polo Ativo CARLOS FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-AMARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA Processo 0001556-77.2014.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas (5899) Polo Ativo ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZAJOSE FRANCO PIMENTEL Advogado(s) - Polo Ativo KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-ALIVIA PORTO SILVA COUTINHO - DF44715-ALISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-AROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP0186605AEDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510-APAULO RENATO SMANIOTTO - DF20215-ARAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0741058-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MARIA EDUARDA ANDRE DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER Processo 0751462-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo FABIO LUIZ AMORIM CARVALHO JUNIORLUCAS ROBERTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DOUGLAS PINTO FERREIRA - DF72221-AKELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0738728-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO PAULO SANTOS DE ALVARENGA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-ALARISSA CAMPOS DE ABREU - DF50991-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0709439-24.2025.8.07.0009 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo J.

E.

S.

D.

A.

Advogado(s) -
15/08/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:02

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2025 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:41

Expedição de Retirado de Pauta.
05/08/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 21:42

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 21:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 21:22

Recebidos os autos
22/07/2025 17:07

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/07/2025 16:22

Recebidos os autos
25/06/2025 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
25/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:11

Recebidos os autos
25/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 23:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
13/06/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE ALVARENGA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
20/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:39

Recebidos os autos
20/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS DE ALVARENGA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:17

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:19

Recebidos os autos
30/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/04/2025 15:05

Recebidos os autos
29/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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