15/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
31/08/2025 12:32

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro em parte o pedido da tutela provisória de urgência para suspender o leilão do bem imóvel objeto desta ação.

Caberá ao representante da Massa, o administrador judicial Clorival Florindo da Silva, garantir que o bem objeto desta ação não seja levado a leilão até decisão em sentido contrário.

Defiro ao embargante a gratuidade de justiça.

Detém legitimidade passiva para a causa apenas a MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA.

Assim, extingo o processo sem resolução de mérito para SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA. À Secretaria para que proceda à exclusão de SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA do polo passivo.

Após, cite-se o Réu (MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA) para apresentar resposta no prazo legal.

A citação deverá ocorrer pela simples publicação desta decisão ao administrador judicial da Massa Falida (Dr.

Clorival Florindo da Silva, OAB/DF 20.426).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
15/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro em parte o pedido da tutela provisória de urgência para suspender o leilão do bem imóvel objeto desta ação.

Caberá ao representante da Massa, o administrador judicial Clorival Florindo da Silva, garantir que o bem objeto desta ação não seja levado a leilão até decisão em sentido contrário.

Defiro ao embargante a gratuidade de justiça.

Detém legitimidade passiva para a causa apenas a MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA.

Assim, extingo o processo sem resolução de mérito para SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA. À Secretaria para que proceda à exclusão de SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA do polo passivo.

Após, cite-se o Réu (MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA) para apresentar resposta no prazo legal.

A citação deverá ocorrer pela simples publicação desta decisão ao administrador judicial da Massa Falida (Dr.

Clorival Florindo da Silva, OAB/DF 20.426).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/08/2025 10:36

Recebidos os autos
12/08/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON GONCALVES DE SOUZA - CPF: *42.***.*25-90 (EMBARGANTE).
12/08/2025 10:36

Concedida em parte a tutela provisória
11/08/2025 11:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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