28/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 15:23

Recebidos os autos
11/08/2025 22:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/08/2025 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0709897-68.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA DESPACHO Intime-se a embargado para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
05/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 23:29

Recebidos os autos
04/08/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/07/2025 15:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 19:06

Recebidos os autos
22/05/2025 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
27/03/2025 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:15

Recebidos os autos
20/03/2025 10:15

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/03/2025 11:58

Recebidos os autos
19/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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