10/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:26

Recebidos os autos
05/09/2025 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713683-30.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) AUTOR ESPÓLIO DE: HILDEBRANDO BRASILINO CORREA DUTRA REPRESENTANTE LEGAL: CLARISSA FERNANDES DUTRA, MARIA CRISTINA FERNANDES DE MAGALHAES, ISABELA FERNANDES DUTRA DA SILVA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à ANS requerido no ID. 246579687 por não vislumbrar qualquer utilidade para o deslinde da ação, eis que a questão posta em discussão é meramente de direito – existência de obrigação da requerida de custear internação em caráter de urgência e existência de dano moral indenizável em razão da sua negativa.

Sem prejuízo, vê-se que o processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para julgamento.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/08/2025 21:03

Recebidos os autos
19/08/2025 21:03

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (REU)
18/08/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/08/2025 13:31

Juntada de Petição de especificação de provas
15/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 19:13

Recebidos os autos
29/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:13

Recebida a emenda à inicial
29/05/2025 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a HILDEBRANDO BRASILINO CORREA DUTRA - CPF: *84.***.*33-91 (AUTOR ESPÓLIO DE).
20/05/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 16:13

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 18:45

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:10

Recebidos os autos
28/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:10

Outras decisões
25/03/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2025 11:29

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2025 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2025 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 15:36

Recebidos os autos
18/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:36

Outras decisões
03/12/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:24

Recebidos os autos
21/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:24

Outras decisões
07/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 18:20

Recebidos os autos
13/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Samambaia
24/08/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 05:05

Juntada de Certidão
24/08/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 04:39

Recebidos os autos
24/08/2024 04:39

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2024 03:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/08/2024 03:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/08/2024 03:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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