29/08/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
28/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:25

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 19/08/2025 18:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
21/08/2025 15:25

Revogada a medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores
21/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 18:55

Recebidos os autos
14/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:00

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 19/08/2025 18:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0719365-08.2025.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: REGIS DE MORAIS LOPES DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi arquivado, tendo sido determinada a intimação da vítima para que informasse se ainda persiste algum risco em relação ao autor do fato, devendo indicar fatos concretos que demonstrem este risco, conforme decisão de id 241070819.

O indicado autor do fato requereu no ID 242397589 a revogação das medidas protetivas correlatas e no ID 245446900 requereu autorização para passar o dia dos pais com o filho.

O Ministério Público manifestou no ID 245777005 para que se aguardasse a intimação da vítima para se manifestar.

A vítima intimada manifestou pelo indeferimento do pedido, ID 245924329.

Compulsando os autos, verifico que no autos da MPU correlata foram deferidas medidas protetivas, abrangendo, inclusive, o filho do ex-casal.

Contudo, o presente feito encontra-se arquivado.

Assim, em face da necessidade de melhor se analisar os fatos e se verificar a necessidade de manutenção ou não da medida protetiva anteriormente deferida em razão dos fatos em apuração nestes autos, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 20 de agosto de 2025 às 18 hs, devendo as partes ser intimadas.

Defiro a realização da audiência por videoconferência para todas as partes que quiserem e tiverem condições técnicas de participar, devendo ser informado o link para a audiência.

Intimem-se com urgência.

Junte-se cópia da presente decisão aos autos da MPU correlata.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 18:34

Recebidos os autos
13/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 18:34

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
13/08/2025 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:54

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 20/08/2025 18:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
12/08/2025 18:47

Recebidos os autos
12/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2025 09:26

Juntada de Certidão - central de mandados
10/08/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 18:47

Recebidos os autos
08/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:59

Recebidos os autos
07/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 07:03

Recebidos os autos
01/07/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:03

Determinado o Arquivamento
30/06/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 16:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
07/03/2025 16:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/02/2025 18:20

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
28/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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