10/09/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2025 03:32

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO COSTA CARVALHO em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:11

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:58

Recebidos os autos
02/09/2025 18:58

Outras decisões
19/08/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ORLANDO BRAZ JUNIOR em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA FERREIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de NICIA MORGADO CLEROT PENNA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DIOGO BARROS DE LIMA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO COSTA CARVALHO em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705714-97.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANO RICARDO COSTA CARVALHO, DIOGO BARROS DE LIMA, NICIA MORGADO CLEROT PENNA, ISABELA SOUZA FERREIRA, ORLANDO BRAZ JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Recebo a emenda de id. 243342826 que corrigiu o valor da causa.

Retifique-se o valor da causa para R$62.269,20.

II – Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, promova o recolhimento das custas processuais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição.

III – Com o recolhimento das custas, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.

Destaco que, não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.

Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
21/07/2025 16:05

Recebidos os autos
21/07/2025 16:05

Recebida a emenda à inicial
21/07/2025 16:05

Outras decisões
20/07/2025 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
18/07/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:39

Recebidos os autos
26/06/2025 17:39

Outras decisões
17/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2025 15:52

Recebidos os autos
17/06/2025 15:52

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/06/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 14:44

Recebidos os autos
17/05/2025 14:44

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/05/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 12:31

Recebidos os autos
15/05/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711583-41.2025.8.07.0018

Romana das Neves Silva Almeida

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2025 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0705589-86.2025.8.07.0000

Rosenilda Maria de Sousa Santos

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0715392-72.2025.8.07.0007

Sandrilene Everton Sousa

Inovecred Investimentos e Publicidade Lt...

Advogado: Ygor Alexander sem Buslik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0720648-93.2025.8.07.0007

Mr1 Empreendimentos LTDA

Zilnara Maria da Silva

Advogado: Denise Soares Vargas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0705957-05.2024.8.07.0009

Banco do Brasil S/A

Kelly &Amp; Cavalcanti - Comercio de Aliment...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 13:40

Exibir Processo