04/09/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:16

Recebidos os autos
04/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:16

Outras decisões
28/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0706450-15.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. 2.

Ante a ausência de informação quanto aos efeitos do recebimento do agravo de instrumento, intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, cumprir a decisão de id. 246998435.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 17:32

Recebidos os autos
25/08/2025 17:32

Outras decisões
25/08/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0706450-15.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC). 2.

Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 3.

No caso em apreço, nada obstante a declaração da parte e a justificativa de suas despesas mensais, não reconheço a sua hipossuficiência econômica, tendo em vista a documentação acostada nos autos que comprovam uma renda mensal superior à média brasileira.

Ademais, as custas processuais, no Distrito Federal, possuem valores módicos, de modo que não se mostra excessivo exigir do autor o seu pagamento. 4.

Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. 5.

Recolham-se as custas iniciais. 6.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2025 17:17

Recebidos os autos
21/08/2025 17:17

Gratuidade da justiça não concedida a MARIO JOSE DA SILVA - CPF: *38.***.*03-00 (AUTOR).
19/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:24

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 19:16

Recebidos os autos
05/08/2025 19:16

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/08/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702243-70.2025.8.07.0019

Elmar Magalhaes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0739107-64.2025.8.07.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Polyana Pereira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0711606-84.2025.8.07.0018

Francileide Lucena do Nascimento

Secretario de Estado de Economia do Dist...

Advogado: Lidia Aguiar Borges Taquary Rezende Mara...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0708349-82.2024.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Antonio Deutemar dos Santos Mazutti

Advogado: Evoney Jose Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0706799-21.2025.8.07.0018

Jose Carlos Dias de Souza Junior

Distrito Federal

Advogado: Jose Carlos Dias de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 14:27

Exibir Processo