16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703996-68.2025.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ FERNANDO ALMEIDA SANTOS, JUSSARA DA SILVA PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, DR.

PAULO MARQUES DA SILVA, intimo o acusado, por meio de seu(s) Defensor(es), para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 15 de setembro de 2025.

JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
15/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 18:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 22:02

Recebidos os autos
02/09/2025 22:02

Outras decisões
02/09/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 16:48

Juntada de Certidão de cumprimento de alvará de soltura
28/08/2025 16:48

Juntada de Alvará de soltura
28/08/2025 16:46

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
28/08/2025 11:48

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
28/08/2025 11:36

Juntada de Alvará de soltura
28/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:39

Recebidos os autos
18/08/2025 10:39

Mantida a prisão preventida
18/08/2025 10:39

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703996-68.2025.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ FERNANDO ALMEIDA SANTOS, JUSSARA DA SILVA PEREIRA DE SOUZA DECISÃO A defesa de Luiz Fernando formulou pedido de revogação da prisão preventiva (ID 244705656).

Trata-se de pedido incidental, o qual deverá ser requerido em autos em apartado, por haver classe processual específica no PJE, bem como para não tumultuar este caderno processual por se tratar de procedimento com réu preso.

Após a distribuição, exclua-se o documento de ID 244705663 dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 11 de agosto de 2025.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 16:44

Recebidos os autos
11/08/2025 16:44

Outras decisões
08/08/2025 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:46

Expedição de Ofício.
31/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:25

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 19:37

Juntada de Alvará de soltura
14/07/2025 18:29

Recebidos os autos
14/07/2025 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2025 18:29

Concedida a prisão domiciliar a Sob sigilo
14/07/2025 18:29

Mantida a prisão preventida
09/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:56

Recebidos os autos
16/06/2025 23:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
02/06/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
02/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 09:04

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
02/06/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Taguatinga
23/05/2025 18:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/05/2025 14:49

Juntada de Ofício
23/05/2025 11:33

Juntada de mandado de prisão
23/05/2025 11:33

Juntada de mandado de prisão
22/05/2025 14:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/05/2025 14:48

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:48

Expedição de Ofício.
22/05/2025 14:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/05/2025 14:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/05/2025 14:46

Homologada a Prisão em Flagrante
22/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:53

Juntada de gravação de audiência
22/05/2025 09:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/05/2025 09:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/05/2025 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 06:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 06:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/05/2025 05:30

Juntada de laudo
22/05/2025 05:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 20:45

Expedição de Notificação.
21/05/2025 20:45

Expedição de Notificação.
21/05/2025 20:45

Expedição de Notificação.
21/05/2025 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/05/2025 20:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:45

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
21/05/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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