21/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
21/08/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 17:44

Recebidos os autos
15/08/2025 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/08/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0712133-90.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO VALDIVINO RODRIGUES DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, em face do acórdão nº 2018017 - ID 73940406.

Considerando que o eventual acolhimento do recurso poderá implicar a modificação do pronunciamento recorrido, intime-se a parte embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Brasília, 8 de agosto de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
08/08/2025 14:01

Recebidos os autos
08/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 16:09

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 13:59

Recebidos os autos
03/06/2025 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
10/04/2025 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 14:19

Recebidos os autos
31/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
28/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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