15/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 19:03

Recebidos os autos
10/09/2025 19:03

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775141-90.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA MARTINS ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para esclarecer a divergência de nomes entre o documento de identificação e o nome cadastrado no PJe (que utiliza a base de dados da Receita Federal para tanto).

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a correção perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo.

Após, à Secretaria para retificações pertinentes para correção do nome da parte autora, se o caso.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
07/08/2025 18:11

Recebidos os autos
07/08/2025 18:11

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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