15/09/2025 13:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025 19:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2025 16:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743059-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTHON PAULO DE SANTANA JUNIOR REQUERIDO: SWISSPORT BRASIL LTDA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/08/2025 17:49

Recebidos os autos
25/08/2025 17:49

Recebida a emenda à inicial
22/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743059-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTHON PAULO DE SANTANA JUNIOR REQUERIDO: SWISSPORT BRASIL LTDA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) indicar o advogado da parte executada, juntando a respectiva procuração, extraída dos autos principais; b) juntar a certidão de trânsito em julgado; e c) retificar a planilha de débitos de ID 246258296, de modo a cobrar apenas 85% das custas iniciais, conforme disposição expressa do acórdão de ID 246258300.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/08/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2025 00:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2025 17:14

Recebidos os autos
19/08/2025 17:13

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2025 13:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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