17/09/2025 16:52

Recebidos os autos
17/09/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
12/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0706924-79.2021.8.07.0001 INQUÉRITO: da AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: REGINALDO SANTANA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para apresentação de memoriais pela defesa.

Fica novamente intimada a defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05(cinco) dias, esclarecendo-se que, caso transcorra in albis o prazo, será intimado o réu para indicação de outro advogado para seu patrocínio.

Taguatinga-DF, 9 de setembro de 2025, 17:23:21.

LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS Servidor Geral
10/09/2025 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
10/09/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 17:23

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 19:10

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] PROCESSO: 0706924-79.2021.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO Certifico que, com apoio dos poderes delegados pela Portaria nº 05/2015 deste Juízo, fica intimada a Defesa para apresentação das alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Taguatinga-DF, 1 de setembro de 2025, 07:38:12.

CLEONICE MARIA DE ALMEIDA Diretora de Secretaria Substituta
01/09/2025 07:39

Juntada de Certidão
30/08/2025 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:12

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
26/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:11

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:34

Expedição de Carta.
09/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 17:09

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
02/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:36

Recebidos os autos
02/07/2025 07:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
30/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
06/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:41

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:14

Juntada de contramandado
05/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:37

Recebidos os autos
02/06/2025 17:37

Revogada a Prisão
31/05/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
30/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:42

Juntada de mandado de prisão
05/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:44

Expedição de Carta.
10/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:58

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 20:40

Mandado devolvido dependência
01/12/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:48

Expedição de Ofício.
29/11/2023 11:46

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:40

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:38

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:36

Recebidos os autos
24/11/2023 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
21/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:56

Recebidos os autos
03/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
30/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:13

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:07

Juntada de Certidão
25/09/2023 20:04

Recebidos os autos
25/09/2023 20:04

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
25/09/2023 20:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
22/09/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
21/09/2023 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:28

Publicado Edital em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:18

Expedição de Edital.
17/08/2023 15:55

Recebidos os autos
17/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
15/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:48

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 18:57

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2023 18:51

Recebidos os autos
18/07/2023 18:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/07/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
17/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:07

Recebidos os autos
06/06/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
02/06/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:40

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:23

Expedição de Ofício.
04/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:43

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:00

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:12

Expedição de Ofício.
29/08/2022 17:05

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:54

Expedição de Ofício.
20/08/2022 11:08

Recebidos os autos
20/08/2022 11:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/08/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/08/2022 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2022 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 19:26

Recebidos os autos
12/08/2022 19:26

Declarada incompetência
10/08/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
10/08/2022 19:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/08/2022 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 00:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
26/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 13:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/04/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:28

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:38

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 18:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/01/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:34

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 16:28

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:25

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 14:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:54

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:49

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:50

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:48

Juntada de Certidão
30/06/2021 16:51

Expedição de Alvará.
29/06/2021 02:52

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 18:56

Recebidos os autos
25/06/2021 18:56

Deferido o pedido de #Oculto#
25/06/2021 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
24/06/2021 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:39

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:36

Juntada de Certidão
21/06/2021 14:30

Juntada de Certidão
15/06/2021 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:33

Juntada de Ofício
14/06/2021 14:29

Recebidos os autos
13/06/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
11/06/2021 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:11

Recebidos os autos
10/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 17:41

Juntada de Certidão
10/06/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
10/06/2021 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:41

Recebidos os autos
31/05/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/05/2021 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:17

Juntada de Certidão
21/05/2021 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2021 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2021 15:25

Juntada de Certidão
15/03/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:18

Juntada de Certidão
12/03/2021 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 16:27

Recebidos os autos
12/03/2021 16:27

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 13:25

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/03/2021 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:31

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:09

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 7ª Vara Criminal de Brasília - (em diligência)
09/03/2021 15:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/03/2021 13:58

Expedição de Alvará de Soltura .
09/03/2021 11:30

Juntada de diligência
08/03/2021 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2021 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 14:56

Recebidos os autos
05/03/2021 14:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/03/2021 14:56

Homologada a Prisão em Flagrante
05/03/2021 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 12:38

Juntada de laudo
05/03/2021 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
05/03/2021 08:31

Juntada de laudo
05/03/2021 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 05:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/03/2021 01:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 01:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 01:02

Remetidos os Autos da(o) 7 Vara Criminal de Brasília para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
05/03/2021 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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