03/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0747730-54.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES REU: NADIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD CERTIDÃO De ordem, fica a parte Apelada (Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 10:25:40.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
01/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:33

Juntada de Petição de apelação
29/08/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida (ID 216573515).

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se data e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/08/2025 17:29

Recebidos os autos
05/08/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2025 03:05

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:36

Recebidos os autos
30/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição de especificação de provas
06/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:43

Recebidos os autos
30/04/2025 18:43

Outras decisões
28/04/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2025 15:49

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:20

Recebidos os autos
26/03/2025 18:20

Outras decisões
18/03/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:33

Recebidos os autos
27/02/2025 17:32

Outras decisões
27/02/2025 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:38

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:09

Expedição de Carta.
07/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 20:08

Recebidos os autos
04/11/2024 20:08

Deferido em parte o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AUTOR)
04/11/2024 09:18

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025529-61.2014.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Landualdo Oliveira Leal

Advogado: Lazara Eliza Borges de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2019 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0732313-61.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Luis Fernando Sousa Freitas

Advogado: Matias da Rocha Estevam

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0041310-89.2015.8.07.0001

Federacao Nacional de Associacoes dos Se...

Celso Luiz Hipolito

Advogado: Ronan Amaral Toledo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0707228-97.2025.8.07.0014

Julye Francys Torres Lisboa

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0733359-51.2025.8.07.0001

Cpx Distribuidora S/A

Ailton Gustavo Braz

Advogado: Michel Guerios Netto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 13:43

Exibir Processo